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    "id": 269384,
    "pncp": "13894878000160-1-000222/2025",
    "objeto": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SAÚDE, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O SUS/JEQUIÉ, VISANDO A PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - PNAES E NO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA - MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS/PMAE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, EM ESPECIALIDADES CONSTANTES NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS (OPM) DO SUS EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E SEGUNDO OS CRITÉRIOS DA SMS/JEQUIÉ, EM CONFORMIDADE COM ESTE EDITAL DE CHAMAMENTO.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Chamada pública",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JEQUIE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-11-19T08:38:04.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-24T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-11-24T08:00:00.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.628/2023, Art. 4º",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Jequié",
    "municipio_ibge": "2918001",
    "orgao_cnpj": "13894878000160",
    "ano_compra": 2025,
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