{"compra":{"id":269439,"pncp":"00399857000126-1-000380/2025","objeto":"Execução das obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da Avenida Ministro Francisco Campos, no Distrito de Silva Campos, no município de Pompéu, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais","uf":"MG","modalidade":"Concorrência - Eletrônica","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO","unidade":"CIA DE DESENV. DO V. DO SAO FRANCISCO-M.CLARO","valor_estimado":2244250,"publicado_em":"2025-11-18T07:19:33.000Z","abertura_proposta":"2025-11-18T08:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2025-12-11T10:00:00.000Z","amparo_legal_codigo":2,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","modalidade_id":4,"situacao_id":1,"municipio":"Montes Claros","municipio_ibge":"3143302","orgao_cnpj":"00399857000126","ano_compra":2025,"sequencial_compra":380,"atualizado_em":"2025-11-18T07:19:33.000Z","informacao_complementar":"Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=19500503900332025","processo":"59510003397202460","prazos":{"proposta_inicio":"2025-11-18T08:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-12-11T10:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-12-08","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/00399857000126/2025/380"},"documentos":[{"id":702006,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"19500503900332025000","tipo":"Edital","sequencial":1,"publicado_em":"2025-11-18T07:19:33.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/702006/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/702006/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":303},"prazos":{"proposta_inicio":"2025-11-18T08:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-12-11T10:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-12-08","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}