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  "compra": {
    "id": 26948,
    "pncp": "83102707000136-1-000023/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS ÔNIBUS RXL-8E03 E RXL-0J51, INCLUINDO RECUPERAÇÃO E PINTURA DOS PARA-CHOQUES DIANTEIRO E TRASEIRO, PONTEIRAS DE PARA-CHOQUE, LATERAL ESQUERDA, PORTAS, SUPORTE DE LANTERNA E SUPORTE DA PLACA, BEM COMO PINTURA E APLICAÇÃO DE FAIXAS LATERAIS E TRASEIRAS. COLOCAÇÃO DE BADANAS E FAIXAS LATERAIS.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO",
    "unidade": "Divisão de Ensino Pré-Escolar",
    "valor_estimado": 5800,
    "publicado_em": "2026-02-03T08:30:20.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio do Campo",
    "municipio_ibge": "4214508",
    "orgao_cnpj": "83102707000136",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 23,
    "atualizado_em": "2026-02-03T08:30:20.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando a elevada quilometragem dos veículos RXL-8E03 (92.448 km) e RXL-0J51 (87.931 km), bem como o desgaste natural decorrente de sua utilização contínua, faz-se necessária a contratação de serviços de recuperação e pintura de para-choques, portas, laterais, suportes, ponteiras, aplicação de faixas e demais componentes da carroceria, conforme especificações técnicas de cada veículo.\nOs serviços são indispensáveis para a manutenção das condições adequadas de segurança, conservação, funcionalidade e identificação dos veículos.\nOs para-choques e demais elementos estruturais possuem função essencial na absorção de impactos e na integridade da carroceria, sendo que seu desgaste ou avarias podem comprometer a segurança dos usuários e de terceiros. Ademais, a recuperação da pintura é necessária para prevenir processos de corrosão, preservar a estética, prolongar a vida útil dos veículos e resguardar o valor do patrimônio público.\nDessa forma, a contratação dos serviços mostra-se necessária e justificada para garantir a continuidade do serviço prestado, a segurança dos passageiros e a adequada conservação dos bens públicos.",
    "processo": "28/2026",
    "prazos": {
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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      "publicado_em": "2026-02-03T08:30:20.000Z",
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