{
  "compra": {
    "id": 27091513,
    "pncp": "67172437000183-1-001007/2026",
    "objeto": "Aquisição de medicamentos para o uso na Otorrinolaringologia",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA",
    "valor_estimado": 156.33,
    "publicado_em": "2026-08-28T09:14:11.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Holambra",
    "municipio_ibge": "3519055",
    "orgao_cnpj": "67172437000183",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1007,
    "atualizado_em": "2026-08-28T09:14:51.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição de Cloridrato de Oximetazolina 0,50mg/ml - 30 ml e Fosfato Dissódico de Betametasona 0,5 mg/ml + Sulfato de\r\nNeomicina 3,5 mg/ml + Cloridrato de Fenilefrina 5,0 mg/ml justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo\r\nda rede municipal com insumos essenciais para os procedimentos de Otorrinolaringologia, especificamente para a preparação\r\ndo paciente antes da realização do exame de nasofibrolaringoscopia. Esses medicamentos são indispensáveis para a\r\ndescongestão da mucosa nasal, vasoconstrição local e prevenção de infecções, assegurando a qualidade do exame e o conforto\r\ndo paciente. A padronização destes itens evita desabastecimento e compras emergenciais, otimizando a gestão de estoques e\r\nreduzindo custos operacionais. A disponibilidade regular desses fármacos é fundamental para a continuidade dos atendimentos\r\nespecializados e para a segurança diagnóstica. A presente aquisição tem amparo na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II,\r\ndispensada a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência, nos termos do Art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal\r\nnº 1.873/2024.\r\nNúmero SEI 3519005.434.00005282/2026-51",
    "processo": "442/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2026/1007"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9361593,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "MAPA 428.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-28T09:14:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9361593/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9361593/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 19
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}