{
  "compra": {
    "id": 27175,
    "pncp": "45318581000142-1-000009/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOM DE GRANDE PORTE TAMANHO 8×8 PARA ATENDER AOS EVENTOS: ESCOLHA DA RAINHA (27/02) E ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RESTINGA/SP (28/02). ",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RESTINGA",
    "unidade": "EDUCAÇÃO E CULTURA",
    "valor_estimado": 22333,
    "publicado_em": "2026-02-03T09:29:30.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Restinga",
    "municipio_ibge": "3542701",
    "orgao_cnpj": "45318581000142",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2026-02-03T09:46:05.000Z",
    "informacao_complementar": "Trata-se da contratação de empresa especializada em sonorização profissional para fornecimento, montagem, operação e desmontagem de sistema de som de grande porte (8x8), destinado à realização dos eventos \"Escolha da Rainha\" em 27/02 e \"Aniversário de Restinga\" em 28/02, ambos de caráter oficial e promovidos pelo Município.",
    "processo": "00015/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45318581000142/2026/9"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 62302,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Licitacao_000072026_2026-02-03-09-29-30",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-03T09:29:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/62302/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/62302/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 224
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}