{"compra":{"id":27336,"pncp":"88541354000194-1-000051/2026","objeto":"Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Roçadeiras a Combustão visando a manutenção do serviço de corte de grama e jardinagem para a manutenção das Unidades Básicas de Saúde e outros órgãos vinculados a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.","uf":"RS","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES","unidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","valor_estimado":7680,"publicado_em":"2026-02-03T10:00:58.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":38,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Palmeira das Missões","municipio_ibge":"4313706","orgao_cnpj":"88541354000194","ano_compra":2026,"sequencial_compra":51,"atualizado_em":"2026-02-03T10:00:58.000Z","informacao_complementar":"null","processo":"816/2026","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/88541354000194/2026/51"},"documentos":[{"id":62888,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"edital_47_2026_2601_documento.pdf","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2026-02-03T10:00:58.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/62888/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/62888/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":226},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}