{
  "compra": {
    "id": 273690,
    "pncp": "01906118000146-1-000016/2025",
    "objeto": "RESUMO DE CONTRATO Nº 0020/2025CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOORETAMA,  CNPJ nº 01.906.118/0001-46CONTRATADA: CRA ENGENHARIA E CONSULTORIA, CNPJ nº: 41.115.117/0001/06OBJETO: Contratação de empresa especializada para necessidade de desenvolvimento de projetos e apoio técnico, dada a natureza e especialização dos serviços ao Sistema de Abastecimento de Água do Município de Sooretama ES, para atender às necessidades desta Autarquia.PROCESSO ADM: 0152/2025VALOR GLOBAL",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOORETAMA",
    "unidade": "SERVIÇO AUTOMONO DE AGUA E ESGOTO DE SOORETAMA",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-11-18T14:16:32.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sooretama",
    "municipio_ibge": "3205010",
    "orgao_cnpj": "01906118000146",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 16,
    "atualizado_em": "2025-11-18T14:16:32.000Z",
    "informacao_complementar": "RESUMO DE CONTRATO Nº 0020/2025CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOORETAMA,  CNPJ nº 01.906.118/0001-46CONTRATADA: CRA ENGENHARIA E CONSULTORIA, CNPJ nº: 41.115.117/0001/06OBJETO: Contratação de empresa especializada para necessidade",
    "processo": "000152/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01906118000146/2025/16"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 691451,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "CONTRATA??O",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-18T14:16:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/691451/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/691451/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 299
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}