{
  "compra": {
    "id": 274351,
    "pncp": "00394452000103-1-023133/2025",
    "objeto": "Aquisição de materiais de limpeza e higienização catalogados sob diferentes CATMAT.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "BASE DE ADM. E APOIO 5º DIVISÃO DO EXÉRCITO",
    "valor_estimado": 6930.6,
    "publicado_em": "2025-11-18T15:47:21.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-18T16:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-24T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Curitiba",
    "municipio_ibge": "4106902",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 23133,
    "atualizado_em": "2025-11-18T15:47:21.000Z",
    "informacao_complementar": "1.\tEsta Dispensa Eletrônica destina-se à participação preferencial de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme legislação vigente.\n2.\tTodos os custos, tributos e encargos, inclusive frete, deverão estar inclusos no preço ofertado.\n3.\tO prazo de prestação do serviço será de até 30 (trinta) dias, contado a partir da data da assinatura do contrato.\n4.\tTodas as empresas participantes deverão anexar proposta formal no sistema, em caso de disputa.\n5.\tItem a ser contratado nesta Dispensa Eletrônica: Aquisição de materiais de limpeza e higienização catalogados sob diferentes CATMAT (pano de limpeza; rodo; vassoura; balde; soda cáustica; luva de látex; luva plástica descartável).\n6.\tEm caso de divergência entre a descrição constante no código CATMAT/CATSER (nota de empenho) e a descrição técnica do item 5 destas condições de aquisição, deverá prevalecer, para fins de proposta e entrega, a descrição/característica do objeto constante no item 5.",
    "processo": "65378.013602/2025-51",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-18T16:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-24T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-18",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2025/23133"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 688274,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso de Contr. Dir. 213 - Dispensa Eletronica 219_2025.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-18T15:47:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/688274/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/688274/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 688275,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA Nr 213_2025.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-18T15:47:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/688275/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/688275/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 300
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-18T16:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-24T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-18",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}