{ "compra": { "id": 274613, "pncp": "00394502000144-1-012782/2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção integral do Motor de Combustão Auxiliar nº 2 (MCA 2) – Gerador Caterpillar C-18 do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, visando restabelecer sua plena operacionalidade e garantir a segurança e confiabilidade do sistema gerador de energia da embarcação. Os serviços incluem o rebobinamento completo do estator, rotor e excitatrizes do motor; recuperação das lâminas do estator e da sapata do rotor; alinhamento e balanceamento do rotor; retífica do eixo; substituição do cabeamento de ligação do gerador e dos terminais; troca dos rolamentos do alternador; bem como a instalação, ajustes e testes de funcionamento do conjunto. Deverão ser fornecidos todos os materiais, peças e insumos necessários, garantindo a plena execução dos serviços conforme as especificações técnicas do fabricante e as normas aplicáveis. Após a conclusão dos trabalhos, deverão ser realizados testes de isolamento, desempenho e funcionamento, culminando na emissão de laudo técnico detalhado que comprove a eficiência e a conformidade do equipamento com os padrões exigidos. A execução poderá ocorrer a bordo da embarcação ou, quando tecnicamente necessário, em oficina especializada, sempre sob acompanhamento técnico da Administração contratante, observando rigorosamente as normas de segurança vigentes e os protocolos operacionais do navio. A presente contratação tem por objetivo assegurar a continuidade das operações do NApOc Iguatemi, evitando impactos nas atividades logísticas e de apoio marítimo decorrentes da indisponibilidade do gerador auxiliar.", "uf": "PA", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "COMANDO DA MARINHA", "unidade": "NAVIO DE APOIO OCEâNICO IGUATEMI", "valor_estimado": 81212.76, "publicado_em": "2025-11-18T16:17:47.000Z", "abertura_proposta": "2025-11-18T17:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-11-24T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 18, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Belém", "municipio_ibge": "1501402", "orgao_cnpj": "00394502000144", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 12782, "atualizado_em": "2025-11-18T16:17:47.000Z", "informacao_complementar": " A empresa contratada deverá comprovar capacidade técnica mediante a apresentação de atestados de execução de serviços similares em motores geradores, alternadores ou equipamentos industriais e navais de grande porte, que envolvam rebobinamento, balanceamento, alinhamento e manutenção eletromecânica. Deverá disponibilizar profissionais habilitados e registrados no CREA, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) específica para os serviços de manutenção integral do Motor de Combustão Auxiliar nº 2 (MCA 2) – Gerador Caterpillar C-18, vinculada ao contrato. A contratada deverá possuir oficina própria ou credenciada, dotada de infraestrutura adequada para usinagem pesada, balanceamento dinâmico de rotores, retífica de eixos, testes elétricos e mecânicos, e limpeza técnica de componentes de grande porte, atendendo às exigências do fabricante e às normas técnicas aplicáveis. Deverá apresentar cronograma detalhado de execução, contemplando todas as etapas do serviço e garantindo o cumprimento do prazo máximo de 10 (dez) dias corridos a contar do recebimento da Ordem de Serviço. A empresa deverá ainda apresentar certidões negativas atualizadas, sem qualquer restrição de natureza fiscal, trabalhista ou jurídica, incluindo Receita Federal, PGFN, INSS, FGTS, Justiça do Trabalho e falência/recuperação judicial, além de assegurar o uso exclusivo de peças e materiais originais ou compatíveis, com certificação de procedência conforme as especificações técnicas da Caterpillar. Condições adicionais: I – A proposta comercial deverá permanecer válida por, no mínimo, 30 (trinta) dias; II – O fornecedor deverá manter SICAF, CNAE e certidões atualizadas, sob pena de desclassificação por incompatibilidade; III – Local de execução dos serviços: Rodovia Arthur Bernardes, s/n°, Base Naval de Val-de-Cães (NApOc Iguatemi), CEP 66110-300, Belém – PA; IV – O pagamento será efetuado por meio de Nota de Empenho, conforme execução e aprovação dos serviços pela Administração contratante.", "processo": "63509.002183/2025-63", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-18T17:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-24T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-18", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2025/12782" }, "documentos": [ { "id": 687062, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "6 - Autorizacao de Abertura do OD.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-11-18T16:17:47.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/687062/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/687062/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 687063, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "AC784126_000019_2025 (1).pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-11-18T16:17:48.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/687063/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/687063/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 687064, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ETP784126_000024_2025.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-11-18T16:17:48.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/687064/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/687064/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 687065, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TR784126_000026_2025-1.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-11-18T16:17:48.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/687065/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/687065/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 297 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-18T17:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-24T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-18", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }