{ "compra": { "id": 275263, "pncp": "00394502000144-1-012627/2025", "objeto": "Prestação de serviços para ministrar um Curso de Formação em Analista de Shipping à membros das Comunidades Marítima e Portuária contribuintes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM), sendo realizado em modalidade de Ensino a Distância (EAD), com aplicação da avaliação de aprendizagem mediante prova presencial nas Capitanias, Delegacias e Agências que tiverem candidatos/alunos inscritos. A contratação do objeto visa desenvolver todas as competências exigidas pelo mercado; dar uma visão holística, crítica e multidisciplinar de todos os aspectos relacionados ao Shipping, doméstico e internacional, contextualizando questões marítimas, navais, portuárias, legais, regulatórias, logísticas, operacionais e de documentação. o Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro - SindaRio, solicitou apoio à DPC para a realização do Curso de Formação em Analista de Shipping, na modalidade EAD, com aplicação da avaliação de aprendizagem mediante prova presenciais, visto que, compete a esta Diretoria gerir os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM), destinado ao desenvolvimento do ensino e aperfeiçoamento profissional do pessoal da Marinha Mercante e das demais atividades correlatas, em todo território nacional. Os conhecimentos adquiridos no curso aumentarão consideravelmente a capacidade dos profissionais da área em lidar com os recursos das empresas, valorizando características importantes para aumento da segurança e produtividade no setor portuário. A contratação pretendida trata-se de serviço técnico profissional destinado ao treinamento e ao aperfeiçoamento de pessoal, além disso deve ser também observada a singularidade do objeto, uma vez que trata de curso destinado à capacitação de profissionais que atuam nas atividades em terra correlatas à navegação, por meio de curso que irá abordar assuntos de caráter específicos e técnicos, cuja tentativa de estabelecimento de parâmetros de comparação fica inviabilizada.", "uf": "RJ", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "COMANDO DA MARINHA", "unidade": "DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS", "valor_estimado": 94953.6, "publicado_em": "2025-11-18T08:33:44.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 50, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Rio de Janeiro", "municipio_ibge": "3304557", "orgao_cnpj": "00394502000144", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 12627, "atualizado_em": "2025-11-18T08:33:44.000Z", "informacao_complementar": "O IMAPOR é uma associação sem fins lucrativos nascida da iniciativa de agências marítimas, companhias de navegação e terminais portuários do Rio de Janeiro, para promover a competitividade do comércio exterior nacional, mais particularmente das atividades em terra correlatadas à navegação. Para tanto, o Instituto oferece uma plataforma de treinamento, relacionamento e recolocação que atrai e capacita jovens talentos para as diversas carreiras no Shipping, atualiza profissionais já inseridos na indústria, fortalece a rede de relacionamentos e a troca de experiências dos envolvidos e aproxima empresas e profissionais em busca de talentos e oportunidades com perfil desejado.\n\nAssim, todo o portfólio do IMAPOR tem foco no mercado, o que inclui conteúdos efetivamente relevantes para a iniciativa privada, docentes experientes (perfil consultivo, executivo, gerencial ou de comando), metodologia participativa (aprendizado ativo) e dinâmicas, que estimulam a multidisciplinaridade e o raciocínio analítico dos participantes, bem como suas habilidades relacionais e o reposicionamento de sua carreira. Como complemento, o IMAPOR organiza voluntariamente encontros entre profissionais de RH e DHO da indústria do shipping, em que se discutem soluções e respostas aos desafios comuns à profissão.\n\nFaz-se necessário destacar que o IMAPOR já treinou mais de seis mil profissionais e vem ampliando a oferta de cursos para atender essa nova demanda por qualificação, além disso, pela verificação dos atestados de capacidade técnica apresentados, pode-se constatar que o IMAPOR atende plenamente às necessidades desta contratação, tendo em vista que possui experiência comprovada e notória especialização na execução de cursos na área de Shipping. Desta forma, resta comprovada a correlação direta existente entre a notória especialização no campo de conhecimento e atuação da IMAPOR com o objeto deste procedimento de afastamento licitatório.", "processo": "63012.006513/2025- 71", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2025/12627" }, "documentos": [ { "id": 700971, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ATESTADO - WILHELSEN.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-11-18T08:33:44.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/700971/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/700971/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 700972, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TJIL 34-2025.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-11-18T08:33:45.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/700972/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/700972/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 700973, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Autorizacao para Abertura do Processo.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-11-18T08:33:45.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/700973/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/700973/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 700974, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "5-MAPA-COMPARATIVO-DE-PRECOS-2025_assinado.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-11-18T08:33:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/700974/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/700974/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 700975, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "18/2025.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-11-18T08:33:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/700975/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/700975/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 700976, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "145/2025.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-11-18T08:40:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/700976/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/700976/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 303 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }