{ "compra": { "id": 275913, "pncp": "46699408000102-1-000003/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DO INSTITUTO SANTUÁRIO DA MATA, CNPJ 33.298.560/0001-23, PARA REALIZAÇÃO DE UMA OFICINA (ESPAÇO DE EXPERIÊNCIA SENSORIAL) NO FASC SUSTENTÁVEL NOS DIAS 21/11/2025 E 22/11/2025 DAS 16H AS 18H, NO ESPAÇO DO FASC SUSTENTAVEL, LOCALIZADO NO SALÃO PAROQUIAL NA PRAÇA DA MATRIZ, NO MUNICIPIO DE SÃO CRISTOVAO. EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.0011.000000809- 9, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA", "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE", "valor_estimado": 2000, "publicado_em": "2025-11-18T14:59:38.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 16, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "São Cristóvão", "municipio_ibge": "2806701", "orgao_cnpj": "46699408000102", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 3, "atualizado_em": "2025-11-18T14:59:38.000Z", "informacao_complementar": "A ABERTURA DO PRESENTE PROCESSO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO SANTUÁRIO DA MATA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, ATRAVÉS DECREDENCIAMENTO. O FASC SUSTENTÁVEL, INICIATIVA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE SÃO CRISTÓVÃO, SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 23 DE NOVEMBRO DE 2025, COMO PARTE INTEGRANTE DO TRADICIONAL FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO. O EVENTO TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DURANTE O FESTIVAL. A INICIATIVA TERÁ ÊNFASE NA PROMOÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL, NO ESTÍMULO AO CONSUMO SUSTENTÁVEL, NA SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL E NO INCENTIVO A UMA RELAÇÃO MAIS EQUILIBRADA ENTRE A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE.POR MEIO DE UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA E PLANEJADA, O PROJETO BUSCA ENVOLVER O PÚBLICO EM PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS. ENTRE AS PRINCIPAIS AÇÕES DO FASC SUSTENTÁVEL ESTÃO AS OFICINAS.\n A OFICINA ESPAÇO DE EXPERIÊNCIA SENSORIAL SERÁ UMA ATIVIDADE LÚDICA E PEDAGÓGICA QUE VISA ESTIMULAR OS CINCO SENTIDOS (VISÃO, AUDIÇÃO, TATO, OLFATO E, OCASIONALMENTE, PALADAR) POR MEIO DO CONTATO DIRETO E EXPLORAÇÃO DE ELEMENTOS NATURAIS. PROPORCIONARÁ UMA IMERSÃO E CONEXÃO COM A NATUREZA, MESMO ESTANDO NA ÁREA URBANA E DURANTE O FESTIVAL. AGUÇANDO PRINCIPALMENTE OS SENTIDOS COMO O TATO E A AUDIÇÃO, A PROPOSTA É CONECTAR AS PESSOAS COM A NATUREZA E PROPORCIONAR SENSAÇÃO DE RELAXAMENTO. ELEMENTOS NATURAIS SERÃO DADOS PARA QUE OS PARTICIPANTES POSSAM SENTIR DIFERENTES TEXTURAS, ALÉM DE PODEREM SE CONECTAR COM OS SONS. \nO PRINCIPAL OBJETIVO É PROMOVER UMA CONEXÃO SAUDÁVEL ENTRE OS PARTICIPANTES E O MEIO AMBIENTE, PERMITINDO QUE DESCUBRAM E IDENTIFIQUEM SENSAÇÕES, CARACTERÍSTICAS, TEXTURAS E SONS DA NATUREZA. A ATIVIDADE VAI ALÉM DO APRENDIZADO TEÓRICO, FOCANDO NA VIVÊNCIA PRÁTICA, O QUE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL, COGNITIVO E EMOCIONAL, ALÉM DE DESPERTAR A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL. \nA JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE OFICINA POR INEXIGIBILIDADE, VIA CREDENCIAMENTO, BASEIA-SE NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E NA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CONTRATAR MÚLTIPLOS PRESTADORES DE SERVIÇO COM CONDIÇÕES PADRONIZADAS. O CREDENCIAMENTO É UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PREVISTO NO ARTIGO 74, INCISO IV DA LEI Nº 14.133/2021.", "processo": "IN0003/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46699408000102/2025/3" }, "documentos": [ { "id": 689786, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-11-18T14:59:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/689786/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/689786/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 689787, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-11-18T14:59:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/689787/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/689787/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 689788, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-11-18T14:59:40.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/689788/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/689788/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 689789, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DESCRICAO_DOS_SERVICOS_PARA_CONTRATACAO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-11-18T14:59:40.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/689789/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/689789/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 689790, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "AUTORIZACAO_E_JUSTIFICATIVA_DA_CONTRATACAO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-11-18T14:59:41.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/689790/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/689790/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 689791, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DECLARACAO_SOBRE_AUMENTO_DE_DESPESA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-11-18T14:59:41.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/689791/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/689791/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 689792, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DECLARACAO_SOBRE_ESTIMATIVA_DO_IMPACTO_ORCAMENTARIOFINANCEIRO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 7, "publicado_em": "2025-11-18T14:59:41.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/689792/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/689792/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 689793, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PREVISAO_DE_RECURSOS_ORCAMENTARIOS", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 8, "publicado_em": "2025-11-18T14:59:42.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/689793/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/689793/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 689794, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "APOSTILAMENTO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 9, "publicado_em": "2025-11-18T14:59:43.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/689794/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/689794/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 689795, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "INSCRICAO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 10, "publicado_em": "2025-11-18T14:59:43.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/689795/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/689795/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 689796, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PORTFOLIO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 11, "publicado_em": "2025-11-18T14:59:44.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/689796/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/689796/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 689797, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "CERTIDOES", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 12, "publicado_em": "2025-11-18T14:59:45.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/689797/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/689797/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 689798, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "MANIFESTACAO_TECNICA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 13, "publicado_em": "2025-11-18T14:59:45.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/689798/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/689798/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 689799, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PARECER_JURIDICO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 14, "publicado_em": "2025-11-18T14:59:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/689799/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/689799/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 689800, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "CONTRATO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 15, "publicado_em": "2025-11-18T14:59:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/689800/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/689800/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 298 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }