{ "compra": { "id": 276451, "pncp": "06165937000101-1-000014/2025", "objeto": "O presente tem por fim realizar a prospecção do mercado imobiliário em Brasília (DF), com vistas à futura locação de imóvel com expectativa de compra para instalação da nova sede do CRMV-DF, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste anexo. ", "uf": "DF", "modalidade": "Credenciamento", "situacao": "Revogada", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF", "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DF", "valor_estimado": 0, "publicado_em": "2025-11-18T17:22:14.000Z", "abertura_proposta": "2025-11-19T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-11-25T17:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 140, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I", "modalidade_id": 12, "situacao_id": 2, "municipio": "Brasília", "municipio_ibge": "5300108", "orgao_cnpj": "06165937000101", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 14, "atualizado_em": "2026-01-13T10:24:22.000Z", "informacao_complementar": "2.1. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal (CRMV-DF), atualmente sediado no Edifício Ceará, localizado no Setor Comercial Sul, enfrenta limitações significativas de espaço, deficiências estruturais, ausência de acessibilidade adequada e fragilidades relacionadas à segurança predial. Tais condições comprometem a continuidade e a qualidade dos serviços prestados ao público e aos profissionais registrados, além de expor a Autarquia a potenciais riscos administrativos e operacionais.\n\n2.2. As inadequações observadas no imóvel atual, tais como restrições de layout, insuficiência de áreas funcionais, obsolescência de instalações e impossibilidade de adaptação plena às normas vigentes de acessibilidade, segurança e conforto, tornam inviável sua utilização como sede administrativa em médio e longo prazo. O ambiente não atende aos requisitos mínimos necessários ao adequado desempenho das atividades institucionais.\n\n2.3. Diante desse cenário, torna-se indispensável a transferência da sede do CRMV-DF para um imóvel que ofereça condições adequadas de segurança, acessibilidade, salubridade, conforto e funcionalidade, alinhadas às demandas administrativas, operacionais e de atendimento ao público.\n\n2.4. A presente contratação tem por finalidade atender, dentre outros, aos seguintes objetivos:\n\na) ampliar o espaço físico e as áreas de estacionamento para diretores, conselheiros, empregados e usuários;\nb) oferecer estrutura segura, moderna e acessível a todos os públicos, em conformidade com as normas aplicáveis;\nc) eliminar barreiras arquitetônicas e proporcionar atendimento inclusivo para pessoas com deficiência, idosos e demais usuários;\nd) viabilizar a realização de reuniões, capacitações e plenárias presenciais com conforto e segurança;\ne) disponibilizar ambiente funcional, eficiente e salubre para o exercício das atividades administrativas e finalísticas da Autarquia.\n\n", "processo": "0120023.00000069/2025-20", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-19T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-25T17:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-19", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06165937000101/2025/14" }, "documentos": [ { "id": 685191, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Edital Chamamento Publico n. 01-2025.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-11-18T17:22:14.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/685191/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/685191/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 685192, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo de Referencia - Chamamento Publico.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-11-18T17:22:15.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/685192/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/685192/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 685193, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Apendice I - Programa de Necessidades Basicas.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-11-18T17:22:15.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/685193/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/685193/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 685194, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Anexo I - Modelo de Apresentacao de Proposta.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-11-18T17:22:15.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/685194/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/685194/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 685195, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Anexo II - Minuta de Contrato.pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-11-18T17:22:16.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/685195/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/685195/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 685196, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Anexo III - Termo Nepotismo.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-11-18T17:22:16.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/685196/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/685196/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 299 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-19T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-25T17:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-19", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }