{
  "compra": {
    "id": 276993,
    "pncp": "08750791000189-1-000032/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estabelecimento, locação, manutenção, retirada e conservação de sinalização náutica para delimitação de área de segurança para a operação de navios de cruzeiro fundeados na Baía de Vitória/ES.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",
    "unidade": "EES - SECRETARIA ESTADUAL DO TURISMO - ES",
    "valor_estimado": 726240,
    "publicado_em": "2025-11-17T07:06:42.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-26T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-11T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vitória",
    "municipio_ibge": "3205309",
    "orgao_cnpj": "08750791000189",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 32,
    "atualizado_em": "2025-11-26T07:36:38.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92576705900042025",
    "processo": "2025-LCVCT",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-26T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-11T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-08",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08750791000189/2025/32"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 720471,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "92576705900042025001",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-26T07:36:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/720471/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/720471/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 300
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-26T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-11T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-08",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}