{ "compra": { "id": 277682, "pncp": "13128780004431-1-000137/2025", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.", "uf": "SE", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE", "valor_estimado": 409098.7, "publicado_em": "2025-11-17T10:36:15.000Z", "abertura_proposta": "2025-11-17T14:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-12-04T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780004431", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 137, "atualizado_em": "2025-11-17T10:36:15.000Z", "informacao_complementar": "CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS;\nCONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS;\nCONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE;\nCONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA;\n\nCONSIDERANDO QUE O CONSUMO DOS MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA.\nCONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NA DFD 922/2025 DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS;", "processo": "PE0093/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-17T14:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-12-04T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": 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