{
  "compra": {
    "id": 278021,
    "pncp": "59851543000165-1-000150/2025",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ORIUNDOS DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I  DESTE EDITAL.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA",
    "unidade": "PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA",
    "valor_estimado": 466379.26,
    "publicado_em": "2025-11-17T14:21:47.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-17T17:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-04T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Joaquim da Barra",
    "municipio_ibge": "3549409",
    "orgao_cnpj": "59851543000165",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 150,
    "atualizado_em": "2025-11-17T14:21:47.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "2915/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-17T17:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-04T08:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2025-12-01",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59851543000165/2025/150"
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    {
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      "tem_binario": false,
      "titulo": "P.E_1102025___REG._PRE._AQUISIO_DE_MEDICAMENTOS_E_INSUMOS",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-17T14:21:47.000Z",
      "caracteres": null,
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    "motivo": "acesso_individual",
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  "prazos": {
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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    "motivo": null
  }
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