{
  "compra": {
    "id": 278917,
    "pncp": "44892693000140-1-000318/2025",
    "objeto": " - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água potável por meio de caminhões pipa.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CARAPICUIBA",
    "unidade": "MUNICIPIO DE CARAPICUIBA",
    "valor_estimado": 59640,
    "publicado_em": "2025-11-17T09:17:45.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-17T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-25T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Carapicuíba",
    "municipio_ibge": "3510609",
    "orgao_cnpj": "44892693000140",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 318,
    "atualizado_em": "2025-12-15T15:40:22.000Z",
    "informacao_complementar": " - As interrupções temporárias no fornecimento de água ocorrem, especialmente, em razão de manutenções necessárias no sistema, rompimentos de adutoras, períodos de estiagem, entre outros motivos. No entanto, existem locais que não podem ficar desabastecidos, tais como Escolas Municipais, Creches entre outras atividades de cunho essencial. Considerando, nesse sentido o histórico anual de estiagem cujo qual passa o Estado de São Paulo, o abastecimento de água poderá ser insuficiente em relação a demanda, ainda que operando com capacidade máxima de tratamento, fazendo com que haja o desequilíbrio dos níveis dos reservatórios de água tratada, e consequentemente, a ocorrência de intermitências no abastecimento.",
    "processo": "33898/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-17T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-25T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-19",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44892693000140/2025/318"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 717538,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "compra",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-17T09:17:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/717538/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/717538/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 717539,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Extrato de publicacao 99_2025 - BLLCOMPRAS.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-17T09:17:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/717539/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/717539/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 717540,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DL 99-2025 - Ata de suspensao sine die.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-11-17T09:17:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/717540/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/717540/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 717541,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DISPENSA 99- 2025-Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de agua potavel por meio de caminhoes pipa - republicacao.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-11-17T09:17:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/717541/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/717541/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 717542,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Autorizacao ART. 72, inciso VIII.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-12-12T12:13:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/717542/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/717542/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 299
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-17T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-25T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-19",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}