{
  "compra": {
    "id": 279015,
    "pncp": "07954480000179-1-023756/2025",
    "objeto": "Aquisição - REGISTRO DE GÁS COMPLETO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "SECRETARIA DA FAZENDA",
    "valor_estimado": 2800,
    "publicado_em": "2025-11-17T09:38:10.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-17T12:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-27T09:58:16.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 23756,
    "atualizado_em": "2025-11-27T09:58:19.000Z",
    "informacao_complementar": "A SEFAZ/CE necessita manter suas unidades administrativas e postos fiscais plenamente operacionais em todo o Estado. Para isso, são indispensáveis materiais de manutenção predial e infraestrutura hidráulica. Entre eles, destaca-se o registro de gás completo, essencial para o uso seguro de botijões e equipamentos. A aquisição garante a continuidade das atividades sem interrupções e assegura condições adequadas de trabalho. Contribui também para a segurança das instalações. Assim, a contratação é necessária para manter a regularidade dos serviços e a conservação da infraestrutura pública.",
    "processo": "19001392754202560",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-17T12:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-27T09:58:16.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-24",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/23756"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 716970,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de Referencia - Assinado.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-17T09:38:10.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/716970/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/716970/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 303
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-17T12:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-27T09:58:16.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-24",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}