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    "pncp": "02133636000137-1-000094/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO PARA O PRÉDIO DO COMANDO-GERAL",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
    "unidade": "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",
    "valor_estimado": 44340.67,
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vitória",
    "municipio_ibge": "3205309",
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    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 94,
    "atualizado_em": "2025-11-17T14:54:44.000Z",
    "informacao_complementar": "Condição para participação - Cláusula de exclusividade: Nas aquisições cujo valor não exceda R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será permitida exclusivamente a participação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte(EPP) ou equiparadas, conforme Art. 48 da Lei Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, combinada com o Art. 60 da Lei Complementar nº 618 de 10 de janeiro de 2012. Somente poderão participar do certame as empresas enquadradas nos termos dos Arts. 2º, observado o que estabelece o Art. 4º, ambos do Decreto nº 4937-R, de 02 de agosto de 2021.",
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