{
  "compra": {
    "id": 28080,
    "pncp": "87366159000102-1-000014/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais de ações de utilidade pública da Administração Municipal. PROGRAMA CAFÉ COM REPERCUSSÃO e REPERCUSSÃO NOTÍCIAS. Café com Repercussão (segunda a sexta) – 7h45 – 10 inserções mensais Vt’s de 15 segundos + 5 inserções mensais de Vt’s de 30 segundos, período 01 de Fevereiro à 31 de Março de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Jornal Repercussão Ltda. De acordo com o Parecer Jurídico n. 046/2026.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
    "unidade": "GABINETE DA PREFEITA",
    "valor_estimado": 25580,
    "publicado_em": "2026-02-03T13:40:44.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sapiranga",
    "municipio_ibge": "4319901",
    "orgao_cnpj": "87366159000102",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 14,
    "atualizado_em": "2026-02-03T13:40:44.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "013/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87366159000102/2026/14"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 63903,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Ato Autorização Dispensa Licitação 008/2026",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-03T13:40:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/63903/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/63903/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 221
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}