{
  "compra": {
    "id": 281,
    "pncp": "82821216000182-1-000026/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO EM ESTRUTURA MISTA, COM ÁREA APROXIMADA DE 960,00 M², CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG-SEF Nº 036/2025, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GUARACIABA",
    "unidade": "Departamento de Obras Públicas",
    "valor_estimado": 647145.89,
    "publicado_em": "2026-02-09T15:13:31.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-12T08:15:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-04-06T08:15:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Guaraciaba",
    "municipio_ibge": "4206405",
    "orgao_cnpj": "82821216000182",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 26,
    "atualizado_em": "2026-02-09T15:13:31.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "24/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-12T08:15:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-04-06T08:15:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-03-31",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82821216000182/2026/26"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1836,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_26_2026_2173_documento.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-09T15:13:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1836/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1836/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 214
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-12T08:15:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-04-06T08:15:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-03-31",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}