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    "id": 281166,
    "pncp": "00394502000144-1-012550/2025",
    "objeto": "Contratação, por meio de processo de dispensa eletrônica, de instrutores e coordenadores especializados para atuação em cursos de ensino profissional marítimo, com foco na capacitação técnica e formação de profissionais para o setor marítimo, contemplando atividades teóricas, práticas e de coordenação pedagógica.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN",
    "valor_estimado": 900,
    "publicado_em": "2025-11-17T16:22:45.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 20,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Natal",
    "municipio_ibge": "2408102",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 12550,
    "atualizado_em": "2025-11-17T16:22:45.000Z",
    "informacao_complementar": "Em virtude da Dispensa eletrônica 90034/2025 ter fracassado, este será o utilizado para contratação do serviço, de acordo com o previsto na IN 67. Art 22, item 3 (valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas). ",
    "processo": "63040.010688/2025-46",
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