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    "pncp": "46522942000130-1-000364/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 58.408.515 LEANDRO SILVA MUNHOZ, REPRESENTANDO LEANDRO SILVA MUNHOZ, EM ARTES LEANDRO DIET MUNHOZ, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE \"CRIAÇÃO DE CARTAZES PARA CINEMA \"(224/HORAS-AULA), À REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 17/11/2025 A 30/12/2025, NA ESCOLA LIVRE DE CINEMA E VÍDEO DE SANTO ANDRÉ.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANDRE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ",
    "valor_estimado": 13440,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santo André",
    "municipio_ibge": "3547809",
    "orgao_cnpj": "46522942000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 364,
    "atualizado_em": "2025-11-17T16:26:52.000Z",
    "informacao_complementar": "O Departamento de Cultura justifica a contratação de professores para garantir a continuidade do processo formativo da turma atualmente matriculada na ELCV - Escola Livre de Cinema e Vídeo de Santo André. As aulas fazem parte da série curricular dos cursos de formação em cinema, realizadas de segunda a sexta-feira, das 14h às 22h30.\r\nO curso de formação da ELCV possui duração prevista de três anos e é oferecido pela Secretaria de Cultura como um serviço público que atende crianças, jovens, adolescentes e adultos, por meio de cursos práticos de iniciação, formação e interpretação para o cinema, atendendo à demanda da sociedade por esse tipo de atividade cultural. Ressalta-se que a contratação é necessária, uma vez que a Secretaria não disponha de servidores próprios com qualificação e disponibilidade para atender à necessidade específica do projeto. Assim, a contratação externa justifica-se pelo interesse público e pela garantia da continuidade e qualidade das atividades culturais oferecidas.\r\n",
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