{ "compra": { "id": 282935, "pncp": "88566872000162-1-000518/2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de curso: Relatório Escrituração e Rotinas Contábeis que será realizado na sede do IGAM em Porto Alegre-RS, nos dias 08, 09 e 10/10/2025 . No dia 08/10/2025 manhã das 10:00 as 12:00hs; a tarde 14:00 as 17:00hs, no dia 09/10/2025 manhã das 09:00 as 11:45hs; a tarde 13:45 as 17:00hs e no dia 10/10/2025 manhã das 09:00 as 11:30hs. Ida dia 07/10/2025 ás 16:00hs e retorno dia 10/10/2025 ás 16:00hs, a 3 (três) servidores, conforme Termo de referencia, anexo ao referido processo.", "uf": "RS", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DO RIO GRANDE", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS", "valor_estimado": 2940, "publicado_em": "2025-11-16T11:01:24.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 8, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Rio Grande", "municipio_ibge": "4315602", "orgao_cnpj": "88566872000162", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 518, "atualizado_em": "2025-11-16T11:02:07.000Z", "informacao_complementar": "Justifica-se nesta oportunidade a não apresentação do Estudo Técnico Preliminar, em face da sua opcionalidade, conforme disposto no Art. 7º do Decreto Municipal nº 19.710/2023, para os seguintes casos: V - nos demais casos de 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