{
  "compra": {
    "id": 282943,
    "pncp": "08349086000174-1-000105/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inscrição de servidores para participação no Evento de Capacitação – FINEX 2025 – Fórum Expert em Licitação, com módulo de Habilitação para Pregoeiro, a ser realizado nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2025, na cidade de Martins/RN.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA",
    "unidade": "MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA",
    "valor_estimado": 7870,
    "publicado_em": "2025-11-16T18:02:52.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Felipe Guerra",
    "municipio_ibge": "2403707",
    "orgao_cnpj": "08349086000174",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 105,
    "atualizado_em": "2025-11-16T18:02:52.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "327035",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08349086000174/2025/105"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 720931,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EXTRATO+DE+INEXIGIBILIDADE+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+N%c2%ba+032-2025_DOM",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-16T18:02:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/720931/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/720931/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 720932,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-16T18:02:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/720932/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/720932/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 299
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}