{"compra":{"id":283374,"pncp":"83108357000115-1-000739/2025","objeto":"Contratação de agências de propaganda e/ou publicidade para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, correspondentes ao estudo, ao planejamento, à conceituação, à concepção, a criação, a execução e a distribuição de toda mensagem ou peça publicitária aos veículos e demais meios de divulgação; à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária , em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias; elaboração e registro de marcas, expressões de propaganda, logotipos e de outros elementos identificadores, bem como programação visual; execução de ações de consultoria técnica; execução de serviços de programação visual, de serviços de promoção, não compreendidos como apoios e patrocínios (em conformidade ao disposto no Decreto nº 9.994, de 22 de maio de 2013); nos termo da Lei nº 14.133/2021e demais serviços inerentes à atividade publicitária, destinados ao atendimento das necessidades de comunicação da Administração Municipal. ","uf":"SC","modalidade":"Concorrência - Presencial","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE BLUMENAU","unidade":"Prefeitura Municipal de Blumenau","valor_estimado":13350000,"publicado_em":"2025-11-14T08:55:32.000Z","abertura_proposta":"2025-06-03T09:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2025-07-24T09:00:00.000Z","amparo_legal_codigo":2,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","modalidade_id":5,"situacao_id":1,"municipio":"Blumenau","municipio_ibge":"4202404","orgao_cnpj":"83108357000115","ano_compra":2025,"sequencial_compra":739,"atualizado_em":"2025-11-14T08:55:32.000Z","informacao_complementar":null,"processo":"1/2025","prazos":{"proposta_inicio":"2025-06-03T09:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-07-24T09:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-07-21","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/83108357000115/2025/739"},"documentos":[{"id":736144,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"EDITAL DE LICITACAO TCE/PNCP (3787617)","tipo":"Edital","sequencial":1,"publicado_em":"2025-11-14T08:55:32.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/736144/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/736144/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":308},"prazos":{"proposta_inicio":"2025-06-03T09:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-07-24T09:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-07-21","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}