{
  "compra": {
    "id": 283376,
    "pncp": "03507498000171-1-000167/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para ampliação da unidade Básica de Saúde Cleuza Alves de Oliveira Bairro Centro, localizada no endereço rua Amadeu Venâncio Nantes, com área a ser construída 25,76 m²  e reforma e ampliação no Posto de Saúde Comunidade Morena, localizado na Rua nº.23, Quadra nº.60, Lote nº. 17 e 18, com área a ser construída 129,58 m², e reforma no Posto de Saúde Rio Branco, localizado na Rodovia MT 208- KM 30- Comunidade Rio Branco, com área a ser construída 66,24 m², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã-MT, Emenda Parlamentar, n°71146/2024.",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Concorrência - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARIPUANA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT",
    "valor_estimado": 333960.35,
    "publicado_em": "2025-11-14T10:05:16.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-02T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-02T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 5,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aripuanã",
    "municipio_ibge": "5101407",
    "orgao_cnpj": "03507498000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 167,
    "atualizado_em": "2025-11-14T10:05:16.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "177",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-02T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-02T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-27",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03507498000171/2025/167"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 733772,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL DE LICITACAO",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-12-17T09:11:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/733772/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/733772/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 733773,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL DE LICITACAO",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-12-17T09:11:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/733773/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/733773/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 733774,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL DE LICITACAO",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 6,
      "publicado_em": "2025-12-17T09:11:23.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/733774/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/733774/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 306
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-02T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-02T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-27",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}