{
  "compra": {
    "id": 28545,
    "pncp": "88594999000195-1-000137/2026",
    "objeto": "DIVERSOS",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GARIBALDI",
    "unidade": "Município de Garibaldi",
    "valor_estimado": 1250,
    "publicado_em": "2026-02-03T15:09:58.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Garibaldi",
    "municipio_ibge": "4308607",
    "orgao_cnpj": "88594999000195",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 137,
    "atualizado_em": "2026-02-03T15:11:02.000Z",
    "informacao_complementar": "Solicita-se a disponibilização de recursos para a aquisição de serviço de Tratamento Periodontal associado a Exodontias, sob anestesia geral, para um\nfelino em situação de rua. O animal apresenta fratura dos dentes caninos, decorrente de brigas frequentes com outros gatos, o que ocasionou\nprocesso inflamatório significativo na cavidade oral, comprometendo sua alimentação e bem-estar. O procedimento é indicado como medida\nnecessária para alívio da dor, recuperação da capacidade alimentar e preservação da saúde do animal. Aquisição baseada na lei nº 14.133/2021.\nValor oriundo do fundo municipal de meio ambiente.",
    "processo": "403/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88594999000195/2026/137"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 65562,
      "tem_texto": true,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PNCP",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-03T15:10:25.000Z",
      "caracteres": 4033,
      "paginas": 2,
      "motor": "docling",
      "formato": "markdown",
      "sha256": "452bfcd0424a7ad34f5b49d522de877d7e1aa1801d7655ae30a6e24b831b67e6",
      "extraido_em": "2026-08-14T04:40:36.000Z",
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/65562/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/65562/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 65561,
      "tem_texto": true,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TFD",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-03T15:09:58.000Z",
      "caracteres": 2778,
      "paginas": 1,
      "motor": "docling",
      "formato": "markdown",
      "sha256": "ce82fd4723c74e52692f9d49024625503ccd987023c9824ce9832fc265107f1a",
      "extraido_em": "2026-08-11T18:56:59.000Z",
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/65561/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/65561/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 219
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}