{
  "compra": {
    "id": 2862,
    "pncp": "27165562000141-1-000008/2026",
    "objeto": "Aquisição e entrega de sal moído (cloreto de sódio), produto este que utilizado no processo de floculação e decantação no tratamento de água (Etas e Pró-Rurais), situadas nas localidades de Piracema, Rio da Cobra, Alto Guandu, Fazenda Guandu, São Luiz de Boa Sorte, Vila Pontões, Ibicaba, São Francisco e Mata Fria, água esta fornecida aos municipes assegurando aos consumidores qualidade de vida.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio",
    "valor_estimado": 3750,
    "publicado_em": "2026-02-09T08:11:39.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Afonso Cláudio",
    "municipio_ibge": "3200102",
    "orgao_cnpj": "27165562000141",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2026-02-09T08:18:42.000Z",
    "informacao_complementar": "Local de Entrega:  Rua João Batista de Araújo, Nº 83, Bairro Amâncio Pimenta, Afonso Cláudio/ES (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos). Fiscal do Contrato: Bruna Knaak",
    "processo": "001424/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165562000141/2026/8"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4807,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Parecer Jur?dico",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-09T08:11:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4807/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4807/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4808,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Extrato da Contratacao.",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-09T08:12:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4808/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4808/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4809,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Deferimento da Contratacao.",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-02-09T08:12:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4809/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4809/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 217
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}