{
  "compra": {
    "id": 286349,
    "pncp": "09389806000198-1-000046/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE REVISTAS E LEQUES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS EMENDAS ESTADUAIS SERGIPE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP",
    "unidade": "FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-11-14T10:56:29.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-14T11:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-19T11:40:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "09389806000198",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 46,
    "atualizado_em": "2025-11-14T10:56:29.000Z",
    "informacao_complementar": "O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE VALOR TORNOU-SE NECESSÁRIO EM RAZÃO DA URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DA DESPESA. EMBORA TENHA SIDO INICIADO UM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NO DIA 07/08/2025 (1294/2025-COMPRAS.GOV-SSP), A SUA TRAMITAÇÃO NÃO FOI CONCLUÍDA EM TEMPO HÁBIL PARA SER FINALIZADO NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, QUE SE ENCERRA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME DECRETO 1210-2025. \nCONSIDERANDO QUE OS RECURSOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO SÃO PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, HAVIA A NECESSIDADE DE SUA EXECUÇÃO AINDA NESTE ANO, SOB PENA DE PERDA DO RECURSO FINANCEIRO. DESSA FORMA, A ADOÇÃO DA DISPENSA DE VALOR MOSTROU-SE A MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA GARANTIR A APLICAÇÃO OPORTUNA DA VERBA E ASSEGURAR O ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO.",
    "processo": "DV1563/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-14T11:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-19T11:40:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2025-11-14",
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      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-14T10:56:29.000Z",
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