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  "compra": {
    "id": 28637,
    "pncp": "83102707000136-1-000024/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E TROCA DE PEÇAS NA PÁ CARREGADEIRA CASE W18 DA FROTA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS VIÁRIAS E EDIFICAÇÕES DE RIO DO CAMPO - SC",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO",
    "unidade": "Diretoria de Transportes, Obras Viárias e Edificaç",
    "valor_estimado": 32826.71,
    "publicado_em": "2026-02-03T15:28:53.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio do Campo",
    "municipio_ibge": "4214508",
    "orgao_cnpj": "83102707000136",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 24,
    "atualizado_em": "2026-02-03T15:28:53.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparo e troca de peças na Pá Carregadeira CASE W18, pertencente à Frota Municipal de Transportes, Obras Viárias e Edificações do Município de Rio do Campo - SC, justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, eficiência e segurança dos serviços públicos essenciais executados por esta máquina.\n\nA referida pá carregadeira é equipamento fundamental para a execução de atividades relacionadas à manutenção de estradas vicinais, obras de infraestrutura, serviços urbanos, apoio a edificações públicas e atendimento às demandas da população, sendo amplamente utilizada nas ações operacionais do município. Atualmente, o equipamento apresenta desgaste mecânico e falhas em sistemas essenciais, especialmente no conjunto de transmissão, motor e sistemas hidráulicos, decorrentes do uso contínuo e do tempo de operação.\n\nPara restabelecer as condições adequadas de funcionamento, faz-se necessária a contratação de empresa tecnicamente capacitada para realizar serviço mecânico geral, bem como o fornecimento e substituição de peças específicas, dentre elas:\nreparo de torque, filtro de transmissão, jogo de mola prato, disco de fricção, placa de aço, pistões com e sem válvula, tampão, bomba da transmissão, mola, placa motriz, placa lisa, disco central, bico injetor do motor 352, bomba injetora, juntas diversas (cárter e tampa de válvula), retentor dianteiro do virabrequim, filtros (diesel e óleo lubrificante), óleos lubrificantes (15W40 e 10W ATF), silicone, entre outros componentes indispensáveis ao perfeito funcionamento do equipamento.\n\nRessalta-se que tais serviços exigem mão de obra especializada, conhecimento técnico específico, ferramentas adequadas e utilização de peças compatíveis com o modelo CASE W18, a fim de assegurar a qualidade do reparo, a durabilidade dos componentes substituídos e a segurança operacional do equipamento, evitando falhas recorrentes, riscos aos operadores e prejuízos ao erário.\n\nA não realização dos reparos compromete diretamente à execução das atividades da Secretaria Municipal responsável, podendo ocasionar paralisação de serviços públicos essenciais, aumento de custos com manutenções emergenciais e possíveis danos irreversíveis ao equipamento.\n\nDiante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade da contratação de empresa especializada, visando a manutenção corretiva da Pá Carregadeira CASE W18, garantindo a continuidade dos serviços públicos, a economicidade, a eficiência administrativa e o adequado atendimento às necessidades da população de Rio do Campo - SC.",
    "processo": "29/2026",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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      "publicado_em": "2026-02-03T15:28:54.000Z",
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