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    "id": 286408,
    "pncp": "00394452000103-1-022924/2025",
    "objeto": "Aquisição de botijão de Gás de uso doméstico, Capacidade: 13 KG. Acessórios: com válvula e mecanismo de segurança. CATMAT: 461517",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "BASE DE ADM. E APOIO 5º DIVISÃO DO EXÉRCITO",
    "valor_estimado": 5141.25,
    "publicado_em": "2025-11-14T11:05:44.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Curitiba",
    "municipio_ibge": "4106902",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 22924,
    "atualizado_em": "2025-11-14T11:05:44.000Z",
    "informacao_complementar": "1. Esta dispensa eletrônica é destinada à participação preferencial de ME/EPP;\n2. Todas as despesas e tributos, inclusive frete, devem estar inclusos no preço;\n3. Atentar para o prazo de entrega (30 dias), o qual será contabilizado a partir da data do recebimento da Nota de Empenho;\n4. Todas as empresas participantes deverão anexar a proposta formal no sistema (no caso de disputa);\n5. Item a ser contratado nesta Dispensa Eletrônica:\nAquisição de botijão de Gás de uso doméstico, Capacidade: 13 KG. Acessórios: com válvula e mecanismo de segurança. CATMAT: 461517\n6. Em caso de divergência entre a descrição do código do CATMAT/CATSERV (descrição da nota de empenho) e a descrição contida no(s) item(s) do nº 5, destas condições da aquisição, deverá ser considerado, para fins de proposta/entrega, a descrição/característica do objeto previsto no(s) item(s) do nº 5.\n",
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