{"compra":{"id":286441,"pncp":"34839420000188-1-000056/2025","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DE SERGIPE EM BRASÍLIA – SERESE, VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","uf":"SE","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL","unidade":"SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL","valor_estimado":0,"publicado_em":"2025-11-14T11:10:00.000Z","abertura_proposta":"2025-11-17T09:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2025-11-21T09:00:00.000Z","amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Aracaju","municipio_ibge":"2800308","orgao_cnpj":"34839420000188","ano_compra":2025,"sequencial_compra":56,"atualizado_em":"2025-11-14T11:10:00.000Z","informacao_complementar":"DE ACORDO COM A LEI Nº 9.156 DE 08 DE JANEIRO DE 2023, COMPETE À SERESE O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTERESSE DO ESTADO DE SERGIPE JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.\nDIANTE DISSO, ESTANDO TAL SECRETARIA ESPECIAL VINCULADA À SECC E EM RAZÃO DA NECESSIDADE CONTÍNUA DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS LISTADOS, O PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA AS PRETENSAS AQUISIÇÕES SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE ÓRGÃO NO ATENDIMENTO DE PÚBLICO INTERNO E EXTERNO.\nCABE AINDA RESSALTAR QUE ESTES INSUMOS SÃO CONSUMIDOS DE FORMA REGULAR, COM OSCILAÇÕES DE DEMANDA, SENDO CONVENIENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA, ADEQUANDO À NECESSIDADE DESTA SECRETARIA, RACIONALIZANDO O ESPAÇO FÍSICO PARA ARMAZENAMENTO, MANTENDO EM USO APENAS PRODUTOS COM FABRICAÇÃO RECENTE, VIABILIZANDO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL, REDUZINDO CUSTO DE ESTOQUE E GARANTINDO GESTÃO DE EFICIENTE DOS PRODUTOS.","processo":"DV1561/2025","prazos":{"proposta_inicio":"2025-11-17T09:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-11-21T09:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-11-17","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/34839420000188/2025/56"},"documentos":[{"id":731562,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"EDITAL","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-11-14T11:10:00.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/731562/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/731562/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":308},"prazos":{"proposta_inicio":"2025-11-17T09:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-11-21T09:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-11-17","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}