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    "pncp": "45395704000149-1-000528/2026",
    "objeto": "Aquisição de materiais destinados à realização dos eventos de encerramento das oficinas culturais desenvolvidas nas unidades escolares atendidas pelo Convênio celebrado entre a Secretaria de Educação e Cidadania de São José dos Campos e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo — FCCR, conforme previsto no Plano de Trabalho do Convênio.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "São José dos Campos",
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    "ano_compra": 2026,
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    "atualizado_em": "2026-08-31T09:44:02.000Z",
    "informacao_complementar": "A Rede Municipal de Ensino de São José dos Campos adota a Educação Integral como princípio formativo, promovendo o desenvolvimento dos estudantes em suas dimensões física, intelectual, afetiva, cultural e social. No âmbito dessa política pública, a FCCR executa, em parceria com a Secretaria de Educação e Cidadania, oficinas culturais por meio do Programa Arte nos Bairros, proporcionando aos estudantes experiências nas diversas linguagens artísticas.\r\nOs eventos de encerramento das oficinas constituem parte integrante do processo pedagógico, possibilitando a apresentação dos trabalhos desenvolvidos ao longo do ano letivo, valorizando a produção artística dos estudantes, fortalecendo os vínculos entre escola, família e comunidade e promovendo o acesso à cultura.\r\nA aquisição encontra respaldo no Plano de Trabalho do Convênio, que estabelece como responsabilidade da FCCR realizar a seleção e contratação dos oficineiros, a compra dos materiais específicos para as oficinas e as adequações necessárias nos ambientes de desenvolvimento das atividades.\r\n",
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