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    "id": 28645375,
    "pncp": "20067146000161-1-000036/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte terrestre coletivo de passageiros, com motorista e seguro incluso, destinado ao deslocamento dos servidores do Serviço Autônomo de Saneamento Básico – Saae de Itabirito/MG para participação na Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT 2026, compreendendo os trajetos de ida e volta, entre a sede do Serviço Autônomo de Saneamento Básico – Saae de Itabirito/MG e o Retiro das Rosas, localizado na Rodovia dos Inconfidentes, Km 75, s/n, Cachoeira do Campo, Ouro Preto/MG, CEP 35410-000.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO",
    "unidade": "MMG-SERVIÇO AUT.DE SANEAM.BÁSICO DE ITABIRITO",
    "valor_estimado": 6225,
    "publicado_em": "2026-08-31T10:12:30.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itabirito",
    "municipio_ibge": "3131901",
    "orgao_cnpj": "20067146000161",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 36,
    "atualizado_em": "2026-08-31T10:12:30.000Z",
    "informacao_complementar": "Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Dispensa.",
    "processo": "054/2026",
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