{
  "compra": {
    "id": 28645721,
    "pncp": "34164319000174-1-000163/2026",
    "objeto": "CALÇADOS DE SEGURANÇA  Somente participar que se interessa r em encaminhar amostra conforme item 4 do Termo de Referência. Deverá ser inserido na proposta comercial a concordância em enviar amostra para análise.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CASA DA MOEDA DO BRASIL",
    "unidade": "CASA DA MOEDA DO BRASIL/MF",
    "valor_estimado": 34320,
    "publicado_em": "2026-08-31T10:46:26.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-09-01T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-09-04T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "34164319000174",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 163,
    "atualizado_em": "2026-08-31T10:46:26.000Z",
    "informacao_complementar": "Somente participar que se interessa r em encaminhar amostra conforme item 4 do Termo de Referência. Deverá ser inserido na proposta comercial a concordância em enviar amostra para análise. O prazo de entrega dos bens é de até 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, contados do recebimento do pedido.\nPagamento em conta corrente em até 30 dias após apresentação da respectiva Nota Fiscal Fatura. Dúvidas: macarvalho@cmb.gov.br\nEm caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET – CATMAT e as especificações constantes do Anexo I desta especificação prevalecerão às últimas (ESPECIFICAÇÃO).\nAs propostas apresentadas deverão atender, de forma integral, aos requisitos técnicos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, sob pena de desclassificação. ATENÇÃO AOS ITENS DETALHADOS NO TR\n",
    "processo": "18750.012043/2025-87",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-09-01T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-09-04T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-09-01",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34164319000174/2026/163"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 11
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-09-01T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-09-04T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-09-01",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}