{
  "compra": {
    "id": 28648521,
    "pncp": "01612509000158-1-000170/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento, material e mão de obra, para instalação e configuração de sistema de telefonia para UPA/HOSPITAL 272 Joias. Referente recursos guiados pelo Comite Gestor DMC - Acordo Judicial ACP Nº 0010261-67.2019. Com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME E/OU EPPS, sediadas preferencialmente regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal De Saúde), conforme itens, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SARZEDO",
    "unidade": "Unidade Única",
    "valor_estimado": 39748.22,
    "publicado_em": "2026-08-31T16:04:41.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-09-01T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-09-08T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sarzedo",
    "municipio_ibge": "3165537",
    "orgao_cnpj": "01612509000158",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 170,
    "atualizado_em": "2026-08-31T16:04:41.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "129/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-09-01T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-09-08T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-09-02",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612509000158/2026/170"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9578927,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO_DE_INTENCAO_DE_COMPRA_DIRETA__D.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-31T16:04:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9578927/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9578927/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 11
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-09-01T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-09-08T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-09-02",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}