{
  "compra": {
    "id": 28652,
    "pncp": "13913371000106-1-000230/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS\r\nCOMPONENTES E PEÇAS NECESSÁRIOS Ã REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, A QUAL AFIGURA-SE COMO CONDIÇÃO Ã VIGÊNCIA DA GARANTIA TÉCNICA DO VEÍCULO TIPO ARGO DRIVE DE PLACA SKQ6H17,PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MIRANGABA,BAHIA.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MIRANGABA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Mirangaba",
    "valor_estimado": 807,
    "publicado_em": "2026-02-03T15:30:32.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-28T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-29T12:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 22,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mirangaba",
    "municipio_ibge": "2921401",
    "orgao_cnpj": "13913371000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 230,
    "atualizado_em": "2026-02-03T15:30:32.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "0232/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-28T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-29T12:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13913371000106/2025/230"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 65349,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "DISPENSA 135-2025.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-03T15:30:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/65349/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/65349/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 220
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-28T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-29T12:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-26",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}