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  "compra": {
    "id": 28655693,
    "pncp": "34841258000132-1-000004/2026",
    "objeto": "O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER OS REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE – PGE/SE.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
    "unidade": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
    "valor_estimado": 3396.98,
    "publicado_em": "2026-09-01T09:56:54.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-08-24T12:10:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-08-27T12:10:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "34841258000132",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-09-01T09:56:54.000Z",
    "informacao_complementar": "A PRESENTE JUSTIFICATIVA VISA AMPARAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO. O OBJETIVO É ATENDER ÀS NECESSIDADES URGENTES E CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE (PGE/SE). O PEDIDO DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS RELACIONADOS ABAIXO É PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE MANUTENÇÃO DESTE ÓRGÃO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO É NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL AO EQUIPAMENTO. EQUIPAMENTOS ESTES QUE SÃO IMPRESCINDÍVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTE ÓRGÃO, UMA VEZ QUE PROPORCIONAM BEM-ESTAR, SAÚDE E CONFORTO TÉRMICO AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DESTE ESTABELECIMENTO. OS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES, BEM COMO NA PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E PROCESSOS FÍSICOS, EVITANDO O SUPERAQUECIMENTO E A DEGRADAÇÃO PREMATURA DE COMPONENTES. A EVENTUAL PARALISAÇÃO OU INEFICIÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS PODERIA GERAR PREJUÍZOS OPERACIONAIS, INTERRUPÇÕES DE ATIVIDADES E COMPROMETIMENTO DA EFICIÊNCIA INSTITUCIONAL, CONTRARIANDO O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA, OPORTUNA E VANTAJOSA, GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO COM CELERIDADE, ECONOMICIDADE E ADEQUAÇÃO TÉCNICA, SEM COMPROMETER A ROTINA FUNCIONAL DA PROCURADORIA.",
    "processo": "DV0883/2026",
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