{
  "compra": {
    "id": 28658705,
    "pncp": "50448324000165-1-000019/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO SEMIINTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVÇOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM (RMB),\nABRANGENDO O SETOR\nÁGUAS LINDAS, NO ESTADO\nDO PARÁ.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)",
    "unidade": "EPA-SECRETARIA EST. CIDADES E INTEG. REGIONAL",
    "valor_estimado": 63607629.1,
    "publicado_em": "2026-09-01T11:57:17.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-09-02T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-10-27T09:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belém",
    "municipio_ibge": "1501402",
    "orgao_cnpj": "50448324000165",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 19,
    "atualizado_em": "2026-09-01T11:57:17.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "2026/2086890",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-09-02T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-10-27T09:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": true,
      "impugnacao_ate": "2026-10-22",
      "impugnacao_aberta": true,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50448324000165/2026/19"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9602179,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL E TR.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-09-01T11:57:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9602179/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9602179/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 10
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-09-02T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-10-27T09:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": true,
    "impugnacao_ate": "2026-10-22",
    "impugnacao_aberta": true,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}