{
  "compra": {
    "id": 28660367,
    "pncp": "28576080000147-1-000154/2026",
    "objeto": "Provável aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO, voltados para a realização de oficinas de qualificação profissional na área de beleza e estética, com foco em penteados e modelagem capilar, no âmbito do Programa ACESSUAS Trabalho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra do Piraí/RJ.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI - RJ",
    "valor_estimado": 9265.71,
    "publicado_em": "2026-09-01T12:17:31.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-09-02T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-09-16T14:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Barra do Piraí",
    "municipio_ibge": "3300308",
    "orgao_cnpj": "28576080000147",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 154,
    "atualizado_em": "2026-09-01T12:17:31.000Z",
    "informacao_complementar": "a fim de elaboração de proposta favor considerar a descrição dos itens constantes no Anexo XIII",
    "processo": "020310/000137/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-09-02T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-09-16T14:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": true,
      "impugnacao_ate": "2026-09-11",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28576080000147/2026/154"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9612893,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PE_NBA_17-2026_SRP_Prov_Aq_material_de_consumo_processo_020310-000137-2026_SMAS_uasg_985805-13-2026_assinado.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-09-01T12:17:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9612893/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9612893/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 14
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-09-02T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-09-16T14:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": true,
    "impugnacao_ate": "2026-09-11",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}