{ "compra": { "id": 28670545, "pncp": "03277610000125-1-000450/2026", "objeto": "Aquisição de material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais – OPME, de uso na especialidade de ORTOPEDIA e visa atender as necessidades do setor em procedimentos para tratar pacientes que necessitam de intervenção cirúrgica de urgência ou eletiva.", "uf": "DF", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MINISTERIO DA DEFESA", "unidade": "HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS", "valor_estimado": 3672747, "publicado_em": "2026-09-02T04:00:11.000Z", "abertura_proposta": "2026-09-02T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-09-16T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Brasília", "municipio_ibge": "5300108", "orgao_cnpj": "03277610000125", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 450, "atualizado_em": "2026-09-02T04:00:11.000Z", "informacao_complementar": "Cumpre registrar, para fins de controle e aderência ao princípio do planejamento instituído pelo art. 18 da Lei nº 14.133/2021, que a presente demanda se encontra materialmente planejada e aprovada no Plano de Contratações Anual (PCA) vigente. Originalmente, a necessidade global foi consubstanciada e aprovada sob o DFD nº 168/2025 / Contratação nº 10/2026].\n\nOcorre que, em virtude da atual sistemática do módulo 'Novo Divulgação de Compras' (NDC) do sistema Compras.gov.br, a plataforma passou a exigir uma correspondência engessada (relação 1 para 1) entre o item do planejamento e a fase externa, consumindo o registro sistêmico de forma irreversível. Como o DFD/Contratação supracitado já foi utilizado para viabilizar o certame originário desta demanda macro (Processo NUP nº 60550.035004/2025-71), o sistema bloqueou tecnicamente o seu reaproveitamento para o presente processo.\n\nDiante dessa rigidez tecnológica que impede a vinculação de múltiplos processos a uma mesma contratação macro do PCA, e a fim de garantir a execução orçamentária e evitar o desabastecimento desta Organização de Saúde, fez-se necessário o registro deste certame diretamente no módulo NDC como 'Nova Contratação' (Extra-PCA).\n\nRessalta-se, contudo, que tal procedimento possui caráter estritamente operacional/sistêmico, adotado exclusivamente para transpor a limitação da plataforma federal, não configurando, materialmente, ausência de planejamento prévio ou infração ao art. 7º do Decreto nº 10.947/2022.\n", "processo": "60550.021525/2026-21", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-09-02T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-09-16T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": true, "impugnacao_ate": "2026-09-11", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03277610000125/2026/450" }, "documentos": [ { "id": 9671987, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "ANEXO_I_TERMO_REFERENCIA.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-09-02T04:00:12.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9671987/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9671987/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 9671991, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "APENDICE_I_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-09-02T04:01:20.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9671991/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9671991/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 9671995, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "ANEXO_II_MINUTA_ATA_SRP.pdf", "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-09-02T04:01:24.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9671995/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9671995/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 9671999, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "ANEXO_III_MODELO_PROPOSTA_PRECOS.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-09-02T04:01:32.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9671999/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9671999/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 9672005, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "86/2026.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-09-02T04:01:40.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9672005/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9672005/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 14 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-09-02T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-09-16T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": true, "impugnacao_ate": "2026-09-11", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }