{
  "compra": {
    "id": 28674591,
    "pncp": "06553804000102-1-000103/2026",
    "objeto": "“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU DAS ARTES TORQUATO NETO, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PISO E FORRO, IMPERMEABILIZAÇÃO, REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PINTURA, LIMPEZA FINAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PICOS/PI”.",
    "uf": "PI",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PICOS",
    "unidade": "MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS",
    "valor_estimado": 128999.37,
    "publicado_em": "2026-09-02T10:55:30.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Picos",
    "municipio_ibge": "2208007",
    "orgao_cnpj": "06553804000102",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 103,
    "atualizado_em": "2026-09-02T10:55:30.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "13511/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06553804000102/2026/103"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9701981,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "CONTRATO.pdf",
      "tipo": "Minuta do Contrato",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-09-02T10:55:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9701981/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9701981/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 9701985,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "18. Autorizacao da contratacao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-09-02T10:55:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9701985/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9701985/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 10
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}