{
  "compra": {
    "id": 28678313,
    "pncp": "00733062000102-1-000411/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em realização de Neuromonitorização Intra-Operatória para atender pacientes internados na Clinica Neurociúrgica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro de Porto Velho - HBAP, mediante Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
    "valor_estimado": 52500,
    "publicado_em": "2026-09-02T18:51:38.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-09-03T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-09-09T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "00733062000102",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 411,
    "atualizado_em": "2026-09-02T18:51:38.000Z",
    "informacao_complementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
    "processo": "0036.036135/2026-43",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-09-03T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-09-09T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-09-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/411"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9720225,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TR AVISO SAMS E ANEXOS.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-09-02T18:51:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9720225/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9720225/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 9720229,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_76028402_Aviso_846.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-09-02T18:52:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9720229/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9720229/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 9720233,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "262/2026.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-09-02T18:52:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9720233/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9720233/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 11
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-09-03T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-09-09T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-09-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}