{ "compra": { "id": 286821, "pncp": "42521088000137-1-000037/2024", "objeto": "1. Aquisição de Caneca Ecológica fabricada com materiais reciclados e fibra natural (50% no mínimo);\n2. Aquisição de lixeiras para coleta seletiva em inox e tampa basculante (vai e vem) em plástico redonda 30 litros, com dimensão de 24cm de diâmetro x 75 cm de altura (admitidas pequenas variações desde que mantido o volume total de 30 litros. Material: lixeira em aço inox polido, fundo e tampa em plástico.\n3. Aquisição de lixeira para coleta seletiva em polipropileno, capacidade 15 litros, com tampa e pedal, cor branca, identificada para Resíduos Ambulatoriais e Serviços de Saúde - rotulagem: INFECTANTE.", "uf": "RJ", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL", "unidade": "MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ", "valor_estimado": 32501.7, "publicado_em": "2025-11-14T12:47:46.000Z", "abertura_proposta": "2025-11-14T14:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-11-19T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Rio de Janeiro", "municipio_ibge": "3304557", "orgao_cnpj": "42521088000137", "ano_compra": 2024, "sequencial_compra": 37, "atualizado_em": "2025-11-14T12:47:46.000Z", "informacao_complementar": "Considerando que a utilização de copos biodegradáveis tem um custo mais elevado que os copos plásticos\ndescartáveis, pretende-se disponibilizar copos biodegradáveis de uso único apenas para eventos e reuniões com\nvisitantes (usuários e público externo), como solução de menor impacto ambiental.\nPara promoção da sustentabilidade no consumo de materiais, é salutar reduzir a utilização de materiais de uso único, como copos descartáveis de quaisquer tipos.\nPor isso, identificamos a necessidade de aquisição de copos ou canecas retornáveis para reduzir a geração de\nresíduos e o impacto ambiental das atividades realizadas pelo INPI.\nRealizamos um levantamento interno da coleta seletiva realizada atualmente e verificamos que os coletores de\nresíduos utilizados não estão em conformidade com as diretrizes de coleta seletiva. Observamos a utilização de\ncoletores sem identificação ou com identificação inadequada do tipo de resíduo, acarretando na mistura e\ncontaminação de resíduos que poderiam ser reciclados.\nTambém verificamos que estão em uso mais de 690 lixeiras individuais de escritório, que, além de inviabilizarem a\ncoleta seletiva, impactam o trabalho do serviço de limpeza. A utilização de um quantitativo tão grande de lixeiras\nindividuais requer o esvaziamento manual diário, pois nelas são descartados os mais variados tipos de resíduos. Esta situação requer a alocação de várias horas de trabalho dos serventes de limpeza e conservação, que poderiam ser melhor alocadas em atividades de limpeza essenciais, beneficiando todos os usuários das instalações físicas do INPI.\nAlém da redução da produtividade do serviço de limpeza e conservação, a falta de padronização dos coletores de\nresíduos confunde os usuários no descarte dos resíduos, inviabilizando a coleta seletiva.. Para solucionar essa situação é necessária a aquisição de coletores de resíduos adequados para a coleta seletiva, identificados corretamente de acordo com a Resolução CONAMA nº 275/2001, que estabelece um código de cores para cada tipo de resíduo. ", "processo": "52402.013807/2024-69", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-14T14:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-19T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-14", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42521088000137/2024/37" }, "documentos": [ { "id": 729560, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Aviso_DE 02-2025 - aquisicao de lixeiras e canecas - 13112025 rev com anexos.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-11-14T12:47:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/729560/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/729560/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 729561, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_1242345_Despacho - ato que autoriza a contratacao.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-11-14T12:47:47.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/729561/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/729561/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 729562, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ETP_183038-000053-2024.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-11-14T12:47:47.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/729562/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/729562/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 729563, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Levantamento coletores de residuos INPI em utilizacao_outubro-2024.xlsx", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-11-14T12:47:48.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/729563/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/729563/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 729564, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Levantamento de Lixeiras Utilizadas_2024-11.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-11-14T12:47:48.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/729564/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/729564/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 729565, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "62/2024.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-11-14T12:47:48.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/729565/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/729565/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 729566, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "4/2025.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "sequencial": 7, "publicado_em": "2025-11-14T12:54:48.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/729566/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/729566/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 301 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-14T14:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-19T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-14", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }