{
  "compra": {
    "id": 28686113,
    "pncp": "10517563000105-1-000053/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COLETA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E ENTULHO, SERVIÇO DE VARRIÇÃO MANUAL, CAPINA, ROÇAGEM MANUAL E PINTURA DE MEIO FIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MIRAIMA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA - CE",
    "valor_estimado": 4017769.8,
    "publicado_em": "2026-09-03T13:01:38.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-09-04T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-09-21T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Miraíma",
    "municipio_ibge": "2308377",
    "orgao_cnpj": "10517563000105",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 53,
    "atualizado_em": "2026-09-03T13:01:38.000Z",
    "informacao_complementar": "Havendo divergências entre o sistema comprasnet e o edital ou termo de referência, prevalecerão as disposições do Edital e seu Termo de Referência.",
    "processo": "148/2026 PE",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-09-04T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-09-21T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": true,
      "impugnacao_ate": "2026-09-16",
      "impugnacao_aberta": true,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10517563000105/2026/53"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9768793,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL E AVISO.docx",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-09-03T13:01:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9768793/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9768793/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 9768795,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Projeto Limpeza Publica 1.pdf",
      "tipo": "Projeto Básico",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-09-03T13:02:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9768795/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9768795/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 10
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-09-04T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-09-21T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": true,
    "impugnacao_ate": "2026-09-16",
    "impugnacao_aberta": true,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}