{
  "compra": {
    "id": 28694449,
    "pncp": "91573048000144-1-000266/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAL HABILITADO NA AREA DE GEOLOGIA OU ENGENHEIRO DE MINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AREAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DE 5 CASCALHEIRAS MUNICIPAIS, OBJETO TERMO DE CONVÊNIO Nº973622/2024 INCRA, COM EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO E PREPOSIÇÃO DE CONDICIONANTES. DISPENSA Nº 219/2026 PROCESSO Nº281/2026",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITACURUBI",
    "unidade": "MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS",
    "valor_estimado": 4416.67,
    "publicado_em": "2026-09-04T03:00:53.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itacurubi",
    "municipio_ibge": "4310553",
    "orgao_cnpj": "91573048000144",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 266,
    "atualizado_em": "2026-09-04T03:11:23.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "281",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91573048000144/2026/266"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9802077,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "22610_Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-09-04T03:00:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9802077/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9802077/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 12
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}