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    "pncp": "00394502000144-1-012284/2025",
    "objeto": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa\npara contratação do o serviço de coleta, remoção e descarte de 3 (três)\nmil lâmpadas led e fluorescentes através de empresa especializada.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RJ",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 12284,
    "atualizado_em": "2025-11-14T13:38:49.000Z",
    "informacao_complementar": " A CONTRATADA é responsável por fornecer os equipamentos necessários para\nconduzir as atividades e operá-los durante a prestação do serviço de coleta, remoção e\ndescarte. Deverá utilizar veículo para transportar o material com segurança até a unidade de\ntratamento, seguindo as normas para o manejo de resíduos perigosos em acordo com a\nPolítica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10",
    "processo": "63223.050503/2025-98",
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