{
  "compra": {
    "id": 28700021,
    "pncp": "34621748000123-1-000371/2026",
    "objeto": "Aquisição de material de consumo para atender demanda DO PROJETO APROVADO NO PROGRAMA PGRAD-LABINFRA/2024, DA FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E BIOMÉDICA (FEEB) do Instituto de Tecnologia da UFPA (ITEC)\n",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
    "unidade": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA",
    "valor_estimado": 2689.8,
    "publicado_em": "2026-09-04T10:31:35.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-09-04T11:45:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-09-10T12:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belém",
    "municipio_ibge": "1501402",
    "orgao_cnpj": "34621748000123",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 371,
    "atualizado_em": "2026-09-04T10:31:35.000Z",
    "informacao_complementar": "Informamos que os itens e suas especificações a serem cotados são aqueles que estão no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa Eletrônica, e não aqueles cadastrados no COMPRASNET. \nCláusula 1: O prazo de validade mínimo dos produtos deve ser de 24 (vinte e quatro) meses.  \nCláusula 2: Ao término deste certame, os primeiros colocados deverão encaminhar, via sistema, proposta formal e documento de especificações dos materiais (catálogo, portfólio etc.), informando detalhadamente marcas e modelos cotados em até 24 (vinte e quatro) horas úteis.\nCláusula 3: ATENÇÃO ao item 5.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica: “O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação”.\n",
    "processo": "3073.071091/2026-57",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-09-04T11:45:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-09-10T12:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-09-04",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34621748000123/2026/371"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 7
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-09-04T11:45:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-09-10T12:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-09-04",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}