{ "compra": { "id": 287039, "pncp": "28521748000159-1-000141/2025", "objeto": "Aquisição de eletrodomésticos conforme listagem abaixo:\nitem 1: 01 (um ) Refrigerador doméstico (Geladeira) Capacidade mínima: 450 L, Voltagem: 110/220 V, Características Adicionais: Frost Free /Inverse, Cor: Branca Garantia mínima: 12 meses. \nitem 02: 01 (um) Cafeteira elétrica\\, material:aço inoxidável\\, capacidade:10 l\\, voltagem:110/220 v\\, características adicionais: com 2 depósitos Garantia mínima: 12 meses.\nitem 3: 02 (dois) Forno microondas\\, material:aço\\, capacidade:32 l\\, voltagem:110 v\\, cor:branca Garantia mínima: 12 meses. \nitem 4: 05 (cinco) Frigobar\\, capacidade:120 l\\, tensão alimentação:110/220 v\\, características adicionais:prateleiras removíveis/gavetas/etiqueta \"a' Garantia mínima: 12 meses. \nitem 5: 02 (dois) AQUECEDOR DE MARMITAS - Aquecedor de marmitas a seco (tipo estufa). Capacidade mínima 50 marmitas (de aproximadamente 500 ml/cada). Tensão alimentação: 110 ou bivolt. Revestimento Externo: Aço inoxidável. Revestimento Interno: Aço galvanizado. Potência mínima: 500 W; Termostato para regulagem de temperatura; Compatíveis com recipientes em alumínio, aço inox, potes plásticos resistentes e vidros temperados. Garantia mínima: 12 meses. \nitem 6: 02 (dois) Sanduicheira - Aço Inoxidável, Tensão: 110 V, Potência: 850 W, Características Adicionais: Chapas Revestidas Com Teflon, Tipo Grill \nitem 7: 02 (dois) Liquidificador, capacidade:3 l\\, potência:1.200 w\\, voltagem:110/220 v\\, uso:doméstico\\, características adicionais:12 velocidades\\, copo reforçado \nitem 8: 01 (um) TELEVISÃO LED 55\" Televisor LED com 55\" (cinquenta e cinco polegadas) Full HD com conversor digital, com as seguintes características: - Deverá ter tela do tipo LCD com retroiluminação LED com formato WideScreen (16:9) e diagonal de 55\" (cinquenta e cinco polegadas). - Deverá possuir resolução de, no mínimo, 1920 x 1080p (Full HD). - Deverá possuir conversor digital integrado (sintonizador para a TV Digital padrão brasileiro ISDBt), sintonizador para os canais VHF, UHF e CATV.\n", "uf": "RJ", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE NITEROI", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI - RJ", "valor_estimado": 21547.44, "publicado_em": "2025-11-14T13:49:52.000Z", "abertura_proposta": "2025-11-17T09:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-11-21T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Niterói", "municipio_ibge": "3303302", "orgao_cnpj": "28521748000159", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 141, "atualizado_em": "2025-11-14T13:49:52.000Z", "informacao_complementar": "Informações complementares sobre o item 08 - Deverá possuir alimentação elétrica cobrindo a faixa de 110 a 220 VAC (60 Hz) com seleção automática. 1 - Deverá possuir selo PROCEL de economia de energia classe A. - Acessórios: Suporte de mesa; Manual de instruções original em português; Controle remoto; Cabo de força; GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO Certificado de Garantia válido em todo o território nacional - Garantia de 12 meses.", "processo": "9900210001/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-17T09:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-21T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-17", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28521748000159/2025/141" }, "documentos": [ { "id": 728421, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "document (29).pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-11-14T13:49:52.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/728421/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/728421/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 728422, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD - aquisicao eletrodomesticos.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-11-14T13:49:53.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/728422/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/728422/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 728423, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "14 (2).pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-11-14T13:49:54.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/728423/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/728423/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 728424, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "autorizacao assinada.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-11-14T13:49:54.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/728424/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/728424/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 728425, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "aviso assinado.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-11-14T13:49:54.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/728425/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/728425/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 303 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-17T09:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-21T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-17", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }