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  "compra": {
    "id": 28709613,
    "pncp": "04589955000187-1-000016/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para confecção, fornecimento e instalação, quando aplicável, de materiais gráficos e de comunicação visual personalizados.",
    "uf": "MS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANA",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA",
    "valor_estimado": 47180,
    "publicado_em": "2026-09-04T13:18:29.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aquidauana",
    "municipio_ibge": "5001102",
    "orgao_cnpj": "04589955000187",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 16,
    "atualizado_em": "2026-09-04T13:18:29.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação visa atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de dispor de materiais gráficos e de comunicação visual para utilização nas ações e atividades institucionais desenvolvidas durante o exercício, especialmente aquelas relacionadas às campanhas Agosto Lilás, Setembro Amarelo e Outubro Rosa, observando as características visuais e as cores correspondentes a cada período. \r\n",
    "processo": "50",
    "prazos": {
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